Em Assembleia-Geral, realizada na tarde desta terça-feira (28/7), os servidores do Judiciário e do MPU aprovaram a continuidade da greve.
No entendimento da categoria, a pressão deve continuar visando à derrubada do Veto nº 26, que diz respeito ao PLC 28, e à aprovação do PLC 41. Ainda nesse período de recesso parlamentar, os servidores aprovaram um calendário com atividades, tais como piquetes, arrastões, palestras, voltadas a incrementar a mobilização da categoria.
Ainda no início da Assembleia, os coordenadores ressaltaram as importantes conquistas da sanção do PLC 25 (isonomia de chefes de cartório) e da decisão do CNMP favorável à incorporação dos 13,23% havendo disponibilidade orçamentária.
Também informaram que o Sindjus, cumprindo deliberações assembleares, tem feito contato com os presidentes de tribunais e com a OAB-DF para buscar apoio à derrubada do veto. O parecer de um jurista renomado a favor do nosso pleito já está sendo providenciado.
Os encaminhamentos da reunião do Comando de Greve (24/7) e do Comando do Congresso (27/7) foram submetidos à Assembleia e aprovados.
Já as indicações do Comando do Congresso foram as seguintes:
Solicitar à assessoria parlamentar do Sindjus que faça o passo a passo para a derrubada do veto nº 26/2015.
Produção de uma pasta com documentos necessários ao trabalho no Congresso Nacional contendo:
– parecer jurídico favorável ao PLC 28;
– quadro comparativo da carreira dos servidores do Judiciário com carreiras análogas do Executivo e Legislativo;
– declaração para que o parlamentar assine de apoio à derrubada do veto nº 26 e também de sua presença na sessão plenária que apreciará tal veto;
– material com os dez motivos para a derrubada do veto);
Levar ao Comando Nacional de Greve que haja a orientação aos sindicatos dos outros Estados para fazerem o convencimento dos parlamentares nos Gabinetes e Aeroportos; Isso já foi providenciado na reunião do Comando Nacional de Greve ocorrida em 28/7.
Solicitar que a Fenajufe convoque os sindicatos a pressionarem os parlamentares de seus respectivos estados pela derrubada do veto nº 26/2015; Isso já foi providenciado na reunião do Comando Nacional de Greve ocorrida em 28/7;
Levar à Fenajufe o pedido para que faça a sistematização dos apoios dos parlamentares de todo o Brasil. Isso já foi providenciado na reunião do Comando Nacional de Greve ocorrida em 28/7.
Calendário de luta aprovado:
Quarta-feira (29/7): palestra sobre o impacto orçamentário dos PLCs 28 e 41 e a dívida pública brasileira.
Quinta-feira (30/7): piquetes e arrastões de convencimento;
Reunião do Comando do Congresso, às 19h30, no auditório do TJDFT.
Sexta-feira (31/7): reunião do Comando de Greve do DF, às 14h, na Fenajufe.
Segunda-feira (3/8): piquetes e arrastões de convencimento.
Terça-feira (4/8): Assembleia-Geral nos tribunais superiores, com participação no Abraço do STJ (atividade organizada por servidores do tribunal);
Quarta-feira (5/8): Ato Nacional na Praça dos Três Poderes, às 15h.
Dia 11/8: Ato durante a homenagem que será feita ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
Outros pontos aprovados na Assembleia-Geral:
Participação do Sindjus no Ato Nacional chamado pela Fenajufe para a próxima semana;
Que as assembleias-gerais do Sindjus tenham sua primeira convocação para às 14h30 e comecem, de fato, às 15h;
Que a próxima Assembleia-Geral seja realizada nos tribunais superiores;
Divulgação e apoio do Sindjus para arrecadação de doação de latas de leite em pó para entidades que atendam crianças e idosos carentes e que a entrega da arrecadação seja feita em ato nacional da categoria;
Afastamento do dirigente sindical Roberto Ponciano da Comissão de Negociações da Fenajufe;
Fonte: SINDJUS/DF