Associação dos Oficiais de Justiça
do Distrito Federal
AOJUS-DF
Fundada em 14 de março de 1991
  • Início
  • Institucional
    • Diretoria
    • Estatuto da AOJUS
    • Regimento da AOJUS
  • Jurídico
  • Convênios
  • Notícias
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
AOJUS-DF
  • Início
  • Institucional
    • Diretoria
    • Estatuto da AOJUS
    • Regimento da AOJUS
  • Jurídico
  • Convênios
  • Notícias
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
AOJUS-DF
Sem resultados
Ver todos os resultados

Presidente Dilma sanciona Lei que institui o Dia Nacional do Oficial de Justiça

5 de agosto de 2015
em Notícias
Presidente Dilma sanciona Lei que institui o Dia Nacional do Oficial de Justiça
A Presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (04/08) a Lei n.º 13.157, de 2015 que cria o Dia Nacional do Oficial de Justiça.

Atualizado: 06/08/2015 às 12:39 horas

 
O art. 1º da Lei n.º 13.157/2015 estabelece: “É instituído o Dia Nacional do Oficial de Justiça, que será celebrado no dia 25 de março.”
 
A criação de uma lei específica estabelecendo o “Dia Nacional do Oficial de Justiça” representa o reconhecimento da categoria que agora terá uma data oficial e nacional. A Lei 12.345/2010 que fixa critérios para instituição de datas comemorativas em seu art. 1º estabelece: “A instituição de datas comemorativas que vigorem no território nacional obedecerá ao critério da alta significação para os diferentes segmentos profissionais, políticos, religiosos, culturais e étnicos que compõem a sociedade brasileira.”
 
O senador Paulo Paim (PT-RS), ao apresentar o projeto que originou a Lei 13.157/2015, afirmou que é uma “justa homenagem a uma classe profissional que desempenha atividade imprescindível para a prestação jurisdicional, pois é ela que traz a decisão judicial do campo teórico para o prático”.

Clique AQUI e veja o inteiro teor da Lei n.º 13.157/2015.

 
Fonte: Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF)
Publicação anterior

Melhoria do acesso à Justiça passa pela valorização dos oficiais de justiça

Próxima publicação

NOTA INFORMATIVA – VIII Congresso Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.

Publicações relacionadas

AOJUS PARTICIPA DO VII ENOJUS EM SÃO PAULO
Notícias

AOJUS PARTICIPA DO VII ENOJUS EM SÃO PAULO

FENASSOJAF SE REÚNE COM O SECRETÁRIO GERAL DO CNJ E REAFIRMA ATUAÇÃO PELA SANÇÃO DO PL 2342
Notícias

FENASSOJAF SE REÚNE COM O SECRETÁRIO GERAL DO CNJ E REAFIRMA ATUAÇÃO PELA SANÇÃO DO PL 2342

PRAZO PARA RESPONDER AO 2º CENSO DO PODER JUDICIÁRIO TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA
Notícias

SERVIDORES TÊM NOVE DIAS PARA RESPONDER AO 2º CENSO DO PODER JUDICIÁRIO

Próxima publicação

NOTA INFORMATIVA - VIII Congresso Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.

Buscar

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Institucional
  • Jurídico
  • Convênios
  • Notícias
  • Contato

Desenvolvido por Pressy © 2023
Pressy Comunicação e Tecnologia

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Institucional
    • Diretoria
    • Estatuto da AOJUS
    • Regimento da AOJUS
  • Jurídico
  • Convênios
  • Notícias
  • Contato

Desenvolvido por Pressy © 2023
Pressy Comunicação e Tecnologia