Presidente da AOJUS/DF reúne-se com Juízes das Varas Cíveis de Santa Maria

Também participaram da reunião o Coordenador Geral do Sindjus/DF Júnior Alves, o presidente interino do Sindojus/DF Edinaldo Gomes (que também é diretor da Aojus) e o diretor do Sindjus Josivam Evangelista.

Nesta sexta-feira (07/08) o Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (AOJUS/DF) Gerardo Lima, acompanhado do Presidente Interino do Sindojus/DF Edinaldo Gomes e dos diretores do Sindjus/DF Júnior Alves (Coordenador Geral) e Josivam Silva Evangelista estiveram reunidos com os Juízes da 1ª e da 2ª Vara Cível de Santa Maria, Dra. Marília de Vasconcelos e Dr. Cláudio Martins Vasconcelos a fim de tratar dos mandados a serem cumpridos no Plantão Judiciário durante o movimento grevista dos servidores. Oficiais de Justiça de Santa Maria entraram em contato com o Comando de Greve e relataram casos em que mandados estariam sendo distribuídos em desacordo com a Portaria Conjunta 58/2015 editada pela Presidência e Corregedoria Geral do TJDFT.

Gerardo Lima após fazer um resumo do movimento grevista e da situação atual dos servidores do Poder Judiciário da União declarou que esta greve não se trata apenas de questões financeiras, mas também da própria independência do Poder Judiciário. O presidente da AOJUS ressaltou ainda a importância do apoio da magistratura ao pleito dos servidores do Judiciário, tendo em vista que as categorias de servidores e juízes são responsáveis pela eficiência da prestação jurisdicional. Após citou as reclamações feitas por oficiais de Justiça de Santa Maria quanto ao cumprimento da Portaria Conjunta 58/2015. O Diretor Edinaldo Gomes citou casos de mandados de citação em ações de despejo, reintegração de posse, mandados de penhora em execução de pensão alimentícia, entre outros casos que poderia estar em desacordo com a Portaria Conjunta.

Após ouvir tudo atentamente a Dra. Marília de Vasconcelos, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Santa Maria declarou que apóia integralmente o pleito dos servidores do Judiciário, ressaltando a importância da valorização da categoria para a própria eficiência da prestação jurisdicional, ressaltando, entretanto, que alguns serviços não poderão ser totalmente paralisados, sob pena de prejuízo irreparável aos jurisdicionados. A magistrada afirmou que todos os mandados expedidos em processos que tratam de pensão alimentícia, seja de execução ou não, inclusive com penhora serão remetidos para distribuição e que outros casos serão cuidadosamente analisados. O juiz Cláudio Martins Vasconcelos, titular da 2ª Vara Cível também manifestou apoio ao movimento paredista dos servidores, mas ressaltou a importância de manter o cumprimento de mandados que envolvam direitos da criança e adolescente, questões que envolva saúde, entre outros, inclusive os mandados de penhora em ação de execução de pensão alimentícia, mas que outros casos serão analisados cuidadosamente.

Depois da reunião com os magistrados os diretores das entidades de representação dos servidores visitaram o Posto de Distribuição de Mandados de Santa Maria, sendo informados pelo chefe do PDM que uma solução que já está sendo adotada é o envio do excesso de mandados para distribuição e cumprimento pelos oficiais de Justiça que tomaram posse recentemente e que ainda não foram definitivamente lotados, entretanto, quando se tratar de medidas constritivas os mandados terão que ser cumpridos pelos Oficiais de Justiça de Santa Maria.

A AOJUS/DF continua à disposição dos Oficiais de Justiça do DF para esclarecimentos de dúvidas e tomadas de providências em favor da categoria.