Entidades de Servidores do Poder Judiciário se reúnem com o Presidente da OAB/DF para tratar da falta de segurança dos Oficiais de Justiça
Na tarde desta quinta-feira (04/02/2016), a convite do Dr. Juliano Costa Couto, Presidente da OAB/DF, as entidades de servidores do Poder Judiciário Federal no DF compareceram na sede da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para tratar da falta de segurança dos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados judiciais. Participaram da reunião o Dr. Juliano Costa Couto, Presidente da OAB/DF e o Dr. Jacques Veloso, Secretário-Geral da OAB, Gerardo Lima, Júlio Fontela, Daniela Pontual e Eltomar Pimenta, diretores da AOJUS/DF, André Borato, Presidente da Assejus, Conceição Leal, Diretora Administrativa da Fenassojaf e Presidente da Assojaf/DF, Costa Neto e Itamar Camilo, diretores do Sindjus/DF, e Paulo Roberto Borges, Oficial do TJDFT.
No encontro, o Dr. Juliano demonstrou grande preocupação com a onda de violência contra oficiais de justiça recentemente no DF. Isso não só em virtude do interesse dos advogados no cumprimento dos mandados, mas também em função do compromisso da OAB com a concretização da prestação jurisdicional, de forma a manter uma tutela justa e efetiva para a população. Assim, procurou se inteirar dos detalhes da sistemática dos Oficiais e das nossas demandas para reduzir os riscos da atividade.
Desse modo, expusemos um panorama da organização do trabalho do oficial de justiça, bem como das nossas sugestões para reduzir os riscos: redução dos mandados com a otimização do serviço (com regulamentação do Tribunal ou do CNJ, determinando a citação e intimação pelo correio antes do envio para o oficial de justiça e a utilização de ferramentas eletrônicas), trabalho em dupla, porte de arma, apoio policial efetivo e célere, retirada das conduções coercitivas dos oficiais, desnecessidade de relacionar bens nas execuções, apoio policial nos mandados de plantão, entre outras.
O Presidente da OAB/DF se comprometeu a nos apoiar nas medidas necessárias para garantir a segurança dos oficiais de justiça. Da mesma forma, manifestou o intuito de colaborar até mesmo em projetos de lei no Congresso Nacional para compensar os riscos da nossa atividade, como o da aposentadoria especial. Informou, outrossim, que irá realizar uma audiência pública para tratar da falta de segurança no DF e convidará oficiais para palestrarem sobre a periculosidade da função. Ademais, se colocou à disposição para continuarmos construindo juntos as soluções imprescindíveis para que os oficiais de justiça exerçam suas atribuições com uma satisfatória estrutura de segurança.
Enfim, a reunião foi muito produtiva. Para além da questão da segurança, o encontro foi útil para estreitar os laços entre advogados e oficiais de justiça, com ambas as partes relatando as maiores dificuldades e anseios em relação à atividade do outro. Nesse sentido, ressaltamos a necessidade do maior número de informações possíveis para a identificação da parte e localização de endereços. Por derradeiro, já começamos a programar um seminário conjunto de advogados e oficiais na OAB, englobando palestras de oficiais de justiça, explicando para os advogados o procedimento de cumprimento de mandados.
Não temos dúvidas de que com a ampliação das relações com as instituições essenciais à Justiça, os oficiais de justiça saem fortalecidos. Para alcançarmos a valorização que merecemos, com todos os seus consectários lógicos de remuneração e condições de trabalho, precisamos que os Tribunais, os órgãos essenciais à Justiça e a sociedade conheçam toda a complexidade e o risco da atividade de quem tem o papel de materializar o direito para os cidadãos.
Brasília/DF, 05 de fevereiro de 2016.
Gerardo Alves Lima Filho
Presidente da AOJUS/DF
