Os Embargos de Declaração no RE 638.115 (Quintos) estão na pauta da sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para às 14 horas da próxima quinta-feira (1º).
Desde outubro de 2017, quando os embargos chegaram ao Supremo Tribunal, diversas entidades, dentre elas a Aojus, através do presidente Gerardo Alves de Lima Filho, atuaram junto ao STF em defesa da segurança jurídica e da coisa julgada. A presença dos Oficiais de Justiça nessa sessão é fundamental para dar força e demonstrar a união da categoria pela manutenção de um direito adquirido.
Como o RE está na pauta do dia 1º de fevereiro, pode ser julgado a qualquer momento, neste mesmo dia ou nas próximas sessões da Corte.
Para o presidente da Associação, esta é mais uma luta dos Oficiais de Justiça e de todos os servidores contra a retirada de direitos. “Por este motivo, e para nos mantermos atuantes e mobilizados, é fundamental que os colegas Oficiais de Justiça estejam no STF na próxima quinta-feira para, unidos com os demais representantes e servidores do Judiciário Federal, mostrarmos nossa força de luta ante à proposta desenfreada de retirada de direitos”, finaliza Gerardo.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
