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Para STJ elevador é bem indivisível, portanto considerado parte integrante do imóvel.

Governo sinaliza que não há verba para implementar o plano este ano e que o impacto é muito alto.

Presidente da Anamatra esteve hoje, no CNJ, com o coordenador do grupo, conselheiro Ives Gandra Filho

Demora nas negociações demonstra desinteresse do governo.

Para ex secretario geral do CNJ não há necessidade de se criar mais cargos no judiciário

AOJUS não ganha processo por Danos Morais contra a Editora Atlas.

Servidor do TRT foi acusado de prevaricação após não encontrar demandada em endereço constante no mandado

Deputado Estadual Marcos Abrahão desacatou oficial de Justiça.

Oficial emitiu falsa certidão, alterando a verdade sobre fato juridicamente relevante, o que levou à leilão um apartamento de uma...

Comando Nacional de Greve avalia que para garantir a aprovação do PCS defendido pelos servidores é preciso manter e ampliar...